Questões PGE-RS 2021 para Procurador do Estado

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2021 - PGE-RS - Procurador do Estado |

Q1843997 Direito Civil

Quanto à responsabilidade civil, é correto afirmar que:

A responsabilidade do incapaz é subsidiária.

A culpa concorrente pressupõe uma desproporção entre o dano e a gravidade da culpa.

A indenização por injúria, difamação ou calúnia depende da prova de prejuízo material.

O direito de exigir reparação só se transmite aos herdeiros se a ação de indenização estivesse ajuizada na data do falecimento da vítima.

A independência entre responsabilidade civil e penal inclui a autoria e a materialidade do dano.

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Questões de Concurso Público PGE-RS 2021 para Procurador do Estado