Questões de Concurso Público Prefeitura de Santo Augusto - RS 2020 para Advogado
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santo Augusto - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Advogado |
Q1287497
Direito Ambiental
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão
ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos
e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras
ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as
disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso (Res. nº 237/1997 do
CONAMA). Sobre esse importante instrumento de controle ambiental, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santo Augusto - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Advogado |
Q1287498
Direito Ambiental
Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC,
estabelecido pela Lei nº 9.985/2000, e sua interpretação jurisprudencial, assinale a alternativa correta.