Pela “plenitude do exercício da liberdade de expressão como decorrência imanente da dignidade da pessoa humana” e como “meio de reafirmação/potencialização de outras liberdades constitucionais”, o ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou censura contra Porta dos Fundos e Netflix no início de 2020. Sobre esta ação que foi debatida no cenário nacional, é INCORRETO afirmar que:

“O secretário-executivo da pasta, João Gabbardo, lamentou a morte da criança e acrescentou que a fatalidade serve de alerta para os pais e responsáveis vacinarem as crianças. A morte dessa criança, tragicamente, é o maior alerta que a gente pode fazer para que os pais levem as crianças aos postos de saúde do Brasil inteiro para fazer a vacina”. A notícia da Zero Hora aborda um posicionamento do Ministério da Saúde brasileiro para eliminar: