Questões de Concurso Público Prefeitura de Vila Lângaro - RS 2019 para Técnico de Enfermagem

_____________ equivale a um dia do salário do trabalhador descontado na fonte. Em 2018, pela primeira vez, devido à reforma trabalhista, não foi obrigatória e o trabalhador passou a decidir se contribui ou não com o valor de sua categoria. A Reforma Trabalhista de 2017 alterou o artigo 578 da CLT, permitindo o desconto “desde que prévia e expressamente autorizado”. Na ausência da autorização, não se pode promover esse tipo de desconto nos vencimentos do trabalhador.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Ministro Gaúcho Osmar Terra disse que estatais irão canalizar recursos para cultural regional no país. Na contramão da rejeição, pelo Conselho Estadual de Cultura, de um projeto para financiar um concurso cultural de peões do MTG, o Governo Federal quer justamente incentivar a cultura gaúcha, através da _________________. (Fonte: G1, 27/02/2019).
A Lei nº 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), é o principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil. Como é conhecida essa lei, cujo nome remete a seu criador e sua resposta preenche a lacuna do texto acima?