Questões de Concurso Público Prefeitura de São Borja - RS 2019 para Enfermeiro

As penalidades, referente à censura e suspensão do exercício profissional, são de responsabilidade do Conselho Federal de Enfermagem.

As infrações serão consideradas leves, moderadas, graves ou gravíssimas, segundo a natureza do ato e a circunstância de cada caso.

É considerada circunstância agravante cometer a infração por motivo fútil ou torpe.

É considerada circunstância atenuante realizar atos sob coação e/ou intimidação ou grave ameaça.

A infração é apurada em processo instaurado e conduzido nos termos do Código de Processo Ético-Disciplinar vigente, aprovado pelo Conselho Federal de Enfermagem.