Questões de Concurso Público Prefeitura de Quaraí - RS 2019 para Psicopedagogo

Leia os seguintes trechos sobre a história de Quaraí, retirados no site da Prefeitura Municipal (www.quarai.rs.gov.br):

“Em 1814, D. Diogo de Souza, 1º Governador da Capitania Geral do Rio Grande, e Luis Teles da Silva, depois Marquês de Alegrete, iniciaram as doações de sesmarias no atual município de Quaraí”.

“Em 9 anos de doações de sesmarias, 42 estancieiros foram os primeiros proprietários dos 3.238 Km², que formam a área do nosso município”.

Nos trechos descritos acima, consta o termo sesmarias, que se refere:

A Agência de Notícias da Prefeitura de Quaraí divulgou a seguinte notícia: “Uma grande caminhada que contou com a participação de alunos das redes municipal e estadual marcou o dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

A violência sexual a crianças e adolescentes, muitas vezes silenciosa, podendo ocorrer em locais de convívio como escola, vizinhança e dentro de casa, é um dos maiores desafios para a segurança pública. Nesse contexto, cabe relembrar que em 2012 foi publicada a Lei nº 12.650, conhecida como Lei Joanna Maranhão, em homenagem à nadadora que denunciou os abusos a que foi submetida durante a infância por um treinador.

Do que se trata a Lei nº 12.650/2012?

Leia a seguinte notícia: “Uma novela que começou no fim de 2016, quando a Assembleia Legislativa aprovou a extinção de fundações públicas gaúchas, teve mais um capítulo em 21 de março desse ano. A Procuradora Geral do Estado aceitou a proposta do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para manter 391 empregados das fundações, que foram demitidos, mas continuam vinculados devido a liminares obtidas na Justiça do Trabalho”.

(Fonte: www.jornaldocomercio.com, 21/03/2019 – Texto adaptado).

Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma fundação extinta no pacote do exgovernador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, com o objetivo de conter a crise financeira no estado, conforme Lei nº 14.982/2017.