Questões de Concurso Público Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR 2019 para Professor Nível I

Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada crime no Brasil. No julgamento, dez dos onze ministros reconheceram haver uma demora do Legislativo em tratar do tema por meio de projeto de lei. Diante desta omissão, por oito votos a três, os ministros determinaram que a homofobia passe a ser punida pela Lei nº 7.716/1989, que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”. Como ela é chamada?

“O valioso potencial turístico do Brasil foi destacado pelo Ministro do Turismo, durante a abertura do 14º Festival das Cataratas, em Foz do Iguaçu. O evento considerado o segundo maior do turismo nacional. De acordo com o ministro, o Brasil vive um novo momento no turismo, com a implantação de ações que impulsionem o setor, como, por exemplo, a isenção do visto para que turistas de quatro países (Estados Unidos, Austrália, Japão e Canadá) visitem o país.” (Texto adaptado. Fonte: clickfozdoiguacu.com.br/, de 13/06/2019).
Qual o nome do atual Ministro do Turismo?