Questões de Concurso Público AL-RS 2018 para Analista Legislativo - Arquiteto
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A Constituição Brasileira (1988) aponta para competências exclusivas conferidas a cada um dos entes integrantes da Federação Brasileira (União, Estados e Municípios), sobretudo no que se refere ao planejamento e gestão do território. Sendo assim, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. União.
2. Estado.
3. Município.
Coluna 2
( ) Zoneamento urbano.
( ) Definição dos critérios de outorga de direito de uso dos recursos hídricos.
( ) Legislação edilícia.
( ) A instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
( ) Instituição de diretrizes para o desenvolvimento urbano.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Sobre os instrumentos da política urbana, previstos no Estatuto da Cidade (Lei nº 257/2001), relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Planejamento municipal.
2. Institutos tributários e financeiros.
3. Institutos jurídicos e políticos.
Coluna 2
( ) Disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo.
( ) Desapropriação.
( ) Tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano.
( ) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU.
( ) Plano plurianual.
( ) Contribuição de melhoria.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: