A Portaria nº 1.271/2014
define a Lista Nacional de Notificação
Compulsória de doenças, agravos e eventos de
saúde pública nos serviços de saúde públicos e
privados em todo o território nacional, nos
termos do anexo, e dá outras providências. As
doenças consideradas de Notificação
Compulsória são Botulismo, Cólera,
Coqueluche, Dengue e