De acordo com a Resolução Normativa nº 36, NÃO são atividades que competem ao Técnico Químico (técnico de grau médio):

Uma empresa, recém constituída, tem como finalidade a produção e destilação de álcoois para uso como combustíveis, carburentes e como insumos da Indústria Química. De acordo com a Resolução Normativa nº 105, é obrigatório que a empresa faça o registro no Conselho Regional de Química. Além disso, irão contratar um profissional da área de química, que será o responsável técnico pela supervisão da produção dessa fábrica. Nesse contexto e de acordo com a Resolução Normativa nº 12/1959, analise as seguintes assertivas:

I. O Conselho Regional de Química, no qual esse profissional é vinculado, só deverá aceitar a indicação de responsabilidade técnica depois de examinar o caso individualmente e de verificar se as funções a serem exercidas pelo profissional indicado se enquadram dentro das atribuições da categoria a qual ele pertence.

II. O profissional indicado como responsável deverá declarar por escrito, ao Conselho Regional de Química, que aceita a responsabilidade que lhe é atribuída.

III. O químico responsável contratado deverá provar, quando assim o exigir o Conselho Regional de Química, que realmente exerce função de supervisão da fabricação de produtos químicos.

Quais estão corretas?

O Conselho Federal de Química, através da Resolução Normativa nº 105/1987, dispõe sobre a identificação de empresas cuja atividade básica está na área da Química, bem como as empresas que possuem Departamentos Químicos, inclusive unidades de processamento fabril ou que prestem serviços a terceiros também na Área da Química. Em relação aos aspectos levantados para regulamentar essa Resolução, assinale a alternativa INCORRETA.