Objetiva desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.

Deve ser o contato preferencial dos usuários, a única porta de entrada do sistema e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde

É desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas.

A Atenção Básica considera o sujeito em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral.

É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios definidos.