Questões de Concurso Público PGE-RS 2010 para Procurador do Estado

a menoridade penal, a coação moral resistível e a embriaguez completa decorrente de caso fortuito ou força maior.

a inexigibilidade de conduta diversa, o estado de necessidade exculpante e a estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico.

a emoção ou a paixão, a embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos e a inexigibilidade de conduta diversa.

a perturbação de saúde mental, a inexigibilidade de conduta diversa e a embriaguez completa decorrente de caso fortuito ou força maior.

a doença mental, o desenvolvimento mental incompleto ou retardado e o consentimento do ofendido.