Questões de Concurso Público IF-PE 2025 para Professor EBTT - Direito
Foram encontradas 4 questões
Q3676596
Direito Tributário
Há uma antiga divergência doutrinária sobre quantas espécies de tributos existem no Direito brasileiro. De
acordo com essa divergência, a doutrina majoritária e o Supremo Tribunal Federal (STF) adotam a teoria
Q3676598
Direito Tributário
O regime aduaneiro especial que permite a suspensão, a restituição ou a eliminação de tributos sobre insumos
importados para utilização em produto a ser exportado é denominado
Q3676599
Direito Tributário
Leia o excerto abaixo.
“[...] procedimentos legítimos, permitidos ao contribuinte, no intuito de fazer reduzir o ônus tributário, ou, ainda, significando a possibilidade de diferimento de obrigações fiscais. Visa, assim, à economia fiscal, mediante a utilização de alternativas lícitas, menos onerosas ao contribuinte, [...]” (COSTA, Regina Helena. Curso de Direito Tributário. 15. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2025, p.192).
Esse trecho descreve o fenômeno jurídico denominado de
“[...] procedimentos legítimos, permitidos ao contribuinte, no intuito de fazer reduzir o ônus tributário, ou, ainda, significando a possibilidade de diferimento de obrigações fiscais. Visa, assim, à economia fiscal, mediante a utilização de alternativas lícitas, menos onerosas ao contribuinte, [...]” (COSTA, Regina Helena. Curso de Direito Tributário. 15. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2025, p.192).
Esse trecho descreve o fenômeno jurídico denominado de
Q3676607
Direito Tributário
A criação de tributos é uma das principais ferramentas para financiar serviços públicos além de constituir uma
tentativa de redistribuir renda. Contudo, sobre à incidência tributária, o Supremo Tribunal Federal (STF) já
decidiu que
Conheça nossos planos