Questões de Concurso Público Prefeitura de Jardim de Piranhas - RN 2019 para Procurador Adjunto
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2019
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Jardim de Piranhas - RN
Prova:
FUNCERN - 2019 - Prefeitura de Jardim de Piranhas - RN - Procurador Adjunto |
Q1001013
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Consoante o artigo 185 do Código de Processo Civil de 2015, a Defensoria Pública exercerá a orientação
jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados,
em todos os graus, de forma integral e gratuita. Sobre a Defensoria Pública o mencionado Código
estabelece também que
Ano: 2019
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Jardim de Piranhas - RN
Prova:
FUNCERN - 2019 - Prefeitura de Jardim de Piranhas - RN - Procurador Adjunto |
Q1001014
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
pela Fazenda Pública, o Código de Processo Civil assevera que