Questões de Concurso Público Prefeitura de Sítio Novo - RN 2018 para Professor Ensino Fundamental
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2018
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Sítio Novo - RN
Prova:
FUNCERN - 2018 - Prefeitura de Sítio Novo - RN - Professor Ensino Fundamental |
Q2715492
Direito Constitucional
O capítulo IV do ECA versa sobre o direito das crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Conforme o Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:
Ano: 2018
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Sítio Novo - RN
Prova:
FUNCERN - 2018 - Prefeitura de Sítio Novo - RN - Professor Ensino Fundamental |
Q2715498
Direito Constitucional
Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a alguns elementos constituintes da rotina das instituições escolares, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório. Os elementos a que se refere a lei são:
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