Questões de Concurso Público Câmara de Aquiraz - CE 2024 para Analista do Legislativo - Direito

Foram encontradas 4 questões

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Q3667304
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário ,
Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |
Q3667304 Direito Tributário
A medida mais CORRETA que visa anular um lançamento tributário realizado anteriormente e possui natureza desconstitutiva é o(a)
Alternativas
Q3667305
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário ,
Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |
Q3667305 Direito Tributário
Ainda sobre as ações em matéria tributária, especificando a medida cautelar fiscal, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q3667306
Direito Tributário Obrigação Tributária ,
Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |
Q3667306 Direito Tributário
A Responsabilidade Tributária que ocorre quando há a omissão de pessoas em seu dever, ainda que não pratiquem qualquer ato contrário à lei, podendo ocorrer por atuação regular ou irregular, refere-se à responsabilidade por
Alternativas
Q3667307
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário ,
Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |
Q3667307 Direito Tributário
Considerando o disposto na legislação sobre a suspensão e a exclusão do crédito tributário, assinale a opção CORRETA.
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: E
4: D
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