Questões de Concurso Público Prefeitura de Vila Velha - ES 2014 para Especialista em Controladoria Pública

Para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão.

Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

Para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.

Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

Quando não acudirem interessados à licitação anterior.

A tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, cientifico ou artístico mediante a instituição de prêmios ou remunerações aos vencedores.

O Convite é a modalidade entre os interessados devidamente cadastrados ou que atenderam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data de recebimento de propostas, observada a necessária qualificação.

A concorrência é a modalidade entre interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

A escolha da modalidade de licitação entre concorrência, tomada de preços, pregão e convite é determinada pelo valor estimado da contratação, existindo limites para obras e serviços de engenharia e para compras e serviços em cada uma das quatro modalidades.

A técnica e preço é o tipo de licitação quando o critério de licitação da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que seja o vencedor o licitante que apresentar proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço.