Questões de Concurso Público PC-ES 2013 para Médico Legista

Um indivíduo com diagnóstico de Esquizofrenia, enquanto se encontrava assintomático, contrata um detetive para seguir sua esposa e descobre que ela o está traindo com um colega de trabalho. Resolve então contratar outro indivíduo para matá-la. Após decorrido algum tempo do crime, ele é descoberto, processado e submetido ao exame pericial, porém, nesse momento, encontra-se em surto. Assinale a alternativa que melhor esclarece como a sua doença poderá influir na avaliação da imputabilidade e atribuição da responsabilidade penal.

São incapazes de exercer relativamente os atos da vida civil, EXCETO:

Dentre os modificadores da imputabilidade penal assinalamos os seguintes, EXCETO:

O princípio do Actio Libera in Causa poderá ser aplicado nas seguintes situações que resultaram em crime, EXCETO:

Marque a alternativa que indica situação de incapacidade civil absoluta.