A elaboração e revisão do Plano Museológico devem estar em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Museus, instituída pelo Ministério da Cultura.

O Plano Museológico trata de estabelecer a missão e os programas do museu, as suas diretrizes de funcionamento e as orientações necessárias para o desenvolvimento de projetos e atividades específicos.

O Plano Museológico, embora com caráter interdisciplinar, será elaborado unicamente pela diretoria do IPHAN, vedada a participação de especialistas e consultores externos.

O Departamento de Museus e Centros Culturais do IPHAN supervisionará a execução dos Planos Museológicos.

Por seu caráter político, técnico e administrativo, o Plano Museológico é instrumento fundamental para a sistematização do trabalho interno e para a atuação do museu junto à sociedade.