Questões de Concurso Público Prefeitura de Pinheiro - MA 2024 para Professor Anos Iniciais 1° Ao 5° Ano

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Q2560904
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Pinheiro , Lei Orgânica do Município de Pinheiro ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Professor Anos Iniciais 1° Ao 5° Ano |
Q2560904 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Com base na Lei Orgânica Municipal de Pinheiro – MA, a periodicidade para a atualização dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais é de:
Alternativas
Q2560905
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Pinheiro , Lei Orgânica do Município de Pinheiro ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Professor Anos Iniciais 1° Ao 5° Ano |
Q2560905 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Lei Municipal disporá sobre a Concessão de Direito Real de uso obedecendo aos seguintes preceitos, exceto:
Alternativas
Q2560906
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Pinheiro , Lei Orgânica do Município de Pinheiro ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Professor Anos Iniciais 1° Ao 5° Ano |
Q2560906 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Compete ao Município de Pinheiro – MA, organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, ou permissão entre outros os seguintes serviços, exceto: 
Alternativas
Q2560907
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Pinheiro , Lei Orgânica do Município de Pinheiro ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Professor Anos Iniciais 1° Ao 5° Ano |
Q2560907 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Compete ao Município de Pinheiro – MA, instituir os impostos sobre, exceto:
Alternativas
Q2560908
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Pinheiro , Lei Orgânica do Município de Pinheiro ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Professor Anos Iniciais 1° Ao 5° Ano |
Q2560908 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Assinale a única assertiva que está em desacordo com a Lei Orgânica de Pinheiro – MA. 
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: A
4: B
5: B
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