Questões de Concurso Público Prefeitura de Formoso do Araguaia - TO 2024 para Orientador Educacional

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Q2439881 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a única alternativa que está em desacordo com o estatuto do idoso. 
Alternativas
Q2439882 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à inscrição de seus programas perante o órgão competente da Vigilância Sanitária e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e, em sua falta, perante o Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa, especificando os regimes de atendimento, observados os seguintes requisitos, exceto:
Alternativas
Q2439883 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Q2439884 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Constituem obrigações das entidades de atendimento a pessoa idosa:
Alternativas
Q2439885 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As entidades de atendimento que descumprirem as determinações do estatuto do idoso ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes penalidades, exceto:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: C
5: D