a proteção da vida, com atenção especial aos mais vulneráveis.

o compartilhamento de irresponsabilidades para um trânsito seguro.

o respeito às realidades regionais e locais.

a transparência ativa e a conformidade de ações e resultados.

os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal.

as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI

Corpo de Bombeiros.

estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

aplicar multas de trânsito.

criar Câmaras Temáticas.

estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE.

cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições.

elaborar normas no âmbito das respectivas competências.

responder a consultas relativas buscando a vedação à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.

estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.

quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem: no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela.

quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem: no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela.

a circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindose as exceções devidamente sinalizadas.

o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, desconsiderandose, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas.

Usar o celular enquanto dirige pode aumentar significativamente o risco de acidentes.

Dirigir sob a influência de álcool ou drogas geralmente melhora a habilidade do condutor.

Ignorar os sinais de trânsito e ultrapassar os limites de velocidade não têm impacto na segurança nas estradas.

Conduzir com sono é seguro, pois o motorista pode simplesmente parar para descansar quando necessário

Manter uma distância segura entre o seu veículo e o da frente ajuda a evitar colisões em caso de paradas bruscas.

Ultrapassar pela direita é uma prática não segura e não recomendada em vias de tráfego intenso.

Utilizar o cinto de segurança apenas no banco do motorista é suficiente para garantir a segurança de todos os ocupantes do veículo.

Dirigir em alta velocidade em condições adversas, como chuva intensa, diminui o controle do veículo e a segurança na estrada.

Manter uma distância segura do veículo à frente ajuda a evitar colisões em caso de paradas bruscas.

Ultrapassar sempre pela direita é uma prática segura, especialmente em vias de tráfego intenso.

Ignorar os limites de velocidade não aumenta o risco de acidentes nas estradas.

Utilizar o celular enquanto dirige não representa um perigo para a segurança no trânsito.

Dirigir próximo aos veículos para evitar que outros motoristas se aproveitem da sua distância.

Ignorar as condições do tempo e da via, mantendo sempre a mesma velocidade.

Adequar a velocidade do veículo de acordo com as condições da pista e do tempo.

Utilizar o celular para fazer chamadas enquanto dirige.

Não usar cinto de segurança para facilitar a saída rápida do veículo em situações de emergência.

Dirigir com excesso de carga no veículo para melhorar a estabilidade nas curvas.

Manter a calma enquanto dirige e evitar comportamentos agressivos ao volante.

Ignorar as luzes de advertência no painel do veículo.

programa nacional de trânsito.

deliberações do Comitê de Mobilização pela saúde, segurança e paz no trânsito.

ações interministeriais integradas voltadas para a segurança viária.

comando dos guardas municipais.

Incentivar o descarte de resíduos simples nas rodovias.

assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de locomoção.

priorizar ações à defesa da vida, incluindo a preservação da saúde e do meio ambiente.

incentivar o estudo e a pesquisa orientada para a segurança, fluidez, conforto e educação para o trânsito.

promover a melhoria da segurança viária.

aprimorar a educação para a cidadania no trânsito.

garantir a melhoria das condições de mobilidade urbana e viária, a acessibilidade e a qualidade ambiental.

Desestimular o Sistema Nacional de Trânsito – SNT.

A placa de "Pare" indica que o condutor pode prosseguir sem reduzir a velocidade.

A placa de "Proibido Estacionar" permite o estacionamento em local proibido.

A placa de "Sentido Proibido" indica que é proibido seguir em frente.

A placa de "Curva Perigosa à Esquerda" indica uma curva suave à direita.

Via de mão única.

Via de mão dupla.

Via unilateral.

Via rural.

Armazenar informações sobre infrações de trânsito cometidas em todo o território nacional.

Emitir carteiras de habilitação para condutores infratores.

Regularizar o trânsito de forma automática.

Monitorar o consumo de combustível de veículos cadastrados no sistema.