Questões de Concurso Público SEPLAD-DF 2023 para Agente Comunitário de Saúde - ACS
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I. “onde vivem as famílias pobres” (l.4). II. “que se localizam próximas ao centro da cidade” (l.12).
São objetivos prioritários do Distrito Federal:
I – preservar sua identidade, adequando as exigências do desenvolvimento à preservação de sua memória, tradição e peculiaridades.
II – garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita, sem necessidade de comprovação de insuficiência de recursos para tal.
III – preservar os interesses gerais e coletivos.
IV – garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Estão corretas as afirmativas:
“_____________ é o retorno, à atividade, do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de não aprovação em estágio probatório em outro cargo, desistência do cargo a que estava submetido a estágio probatório ou reintegração do ocupante anterior do cargo.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
São direitos dos servidores públicos, sujeitos ao regime jurídico único, além dos assegurados no § 22 do art. 39 da Constituição Federal, os seguintes:
( ) gratificação do titular quando em substituição ou designado para responder pelo expediente.
( ) duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais, facultado ao Poder Público conceder a compensação de horários e a redução da jornada, nos termos da lei.
( ) promoções por merecimento ou antiguidade, no serviço público, nos termos da lei.
( ) proteção especial à servidora gestante ou lactante, inclusive mediante a adequação ou mudança temporária de suas funções, quando for recomendável à sua saúde ou a do nascituro, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
