Durante a vistoria de uma edificação comercial, o fiscal comparou os parâmetros aplicáveis ao lote com as dimensões verificadas na obra. Para fins de análise, foram consideradas áreas computáveis tanto no pavimento térreo quanto no pavimento superior.


FICHA DE CONFERÊNCIA URBANÍSTICA
Dimensões do lote: 20 m × 30 m



Com base nos dados da ficha, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em

No processo de fiscalização em área comercial, foi verificada a ocupação do passeio público em frente a uma cafeteria. Para avaliar a situação, o fiscal consultou a autorização expedida e as regras aplicáveis reproduzidas a seguir:

REGRAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO PASSEIO


REGISTRO DA VISTORIA



Considerando as regras aplicáveis e as condições constatadas, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em

Para a ampliação de uma edificação comercial, o fiscal comparou o projeto aprovado com os serviços executados. O alvará permanecia válido, mas algumas intervenções não constavam dos documentos autorizados.

CRITÉRIOS ADOTADOS NA FISCALIZAÇÃO


RELATÓRIO DA VISTORIA



Diante das constatações, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em

Após chuvas intensas, moradores comunicaram à Prefeitura o aparecimento de fissuras em uma residência vizinha a uma obra. No local, estava sendo executada uma escavação para dois pavimentos de subsolo junto à divisa lateral e ao passeio público.
O fiscal reuniu as seguintes informações:

DOCUMENTAÇÃO E CONDIÇÕES DA OBRA


Para orientar a atuação, foram considerados os seguintes critérios:
I. O alvará não dispensa a execução conforme os projetos e as responsabilidades técnicas correspondentes.
II. Indícios tecnicamente relevantes de instabilidade exigem a suspensão dos serviços capazes de agravar a situação e a adoção de medidas preventivas.
III. A interdição deve alcançar as áreas efetivamente expostas ao risco, sem extensão automática a locais cuja utilização permaneça segura.
IV. A determinação definitiva da causa das fissuras e da solução de contenção depende de avaliação de profissional legalmente habilitado.
V. O passeio afetado deve permanecer isolado e sinalizado até o restabelecimento de condições seguras de circulação.
Diante das informações disponíveis, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em

Considere que durante a vistoria de um imóvel comercial protegido por tombamento municipal, o fiscal confrontou a autorização concedida pelo órgão de preservação com as intervenções efetivamente realizadas.

CRITÉRIOS APLICÁVEIS AO IMÓVEL


REGISTRO DA VISTORIA


Considerando a proteção do imóvel e as constatações da vistoria, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em