Questões de Concurso Público TJ-RS 2026 para Conciliador Cível
Foram encontradas 5 questões
Q3978644
Direito Civil
A responsabilidade civil é instituto do Direito Civil que impõe a
quem causar dano a outrem o dever de repará-lo.
Tradicionalmente, a responsabilidade civil fundamenta-se na
teoria da culpa, embora o ordenamento jurídico também admita
hipóteses de responsabilidade objetiva, baseadas na teoria do
risco.
À luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
À luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Q3978645
Direito Civil
Carlos era tripulante de uma embarcação que naufragou durante
uma forte tempestade em alto-mar. Após o acidente, vários corpos
foram encontrados, mas Carlos jamais foi localizado. Passados
alguns meses sem qualquer notícia sobre seu paradeiro, sua
família buscou orientação jurídica sobre a possibilidade de
reconhecimento de sua morte para fins sucessórios.
À luz do Código Civil, a morte presumida
À luz do Código Civil, a morte presumida
Q3978646
Direito Civil
João é proprietário de uma fazenda onde existem diversas árvores
frutíferas plantadas no solo. Durante a colheita, os frutos são
retirados das árvores e armazenados para venda no mercado local.
Considerando a classificação dos bens no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Considerando a classificação dos bens no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Q3978647
Direito Civil
Marcos decidiu presentear sua sobrinha Ana com um automóvel
de sua propriedade. Para formalizar o ato, declarou que estava
transferindo gratuitamente o bem para Ana, que aceitou a
liberalidade.
Considerando as regras do Código Civil sobre doação, assinale a afirmativa correta.
Considerando as regras do Código Civil sobre doação, assinale a afirmativa correta.
Q3978661
Direito Civil
Pedro foi ofendido por Antônio em pronunciamento amplamente
veiculado pelos meios de comunicação social, o que lhe causou
grande desgosto e abalo psicológico.
Poucos meses após as ofensas, Pedro veio a falecer em razão de patologia que o acometia há vários anos, fato totalmente desconectado da conduta de Antônio.
Consoante a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar, em relação à legitimidade dos herdeiros de Pedro para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória pelo dano moral, que
Poucos meses após as ofensas, Pedro veio a falecer em razão de patologia que o acometia há vários anos, fato totalmente desconectado da conduta de Antônio.
Consoante a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar, em relação à legitimidade dos herdeiros de Pedro para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória pelo dano moral, que
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