Questões de Concurso Público TJ-RJ 2026 para Analista Judiciário - Sem Especialidade
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Na situação descrita, o Ministério Público concluiu corretamente, em relação à conduta do superior hierárquico, que:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992 e o entendimento dominante do Supremo Tribunal Federal, a ação de improbidade administrativa poderá ser ajuizada:
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, com a extinção do cargo, João:
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, a criação da subsidiária da sociedade de economia mista Alfa depende de:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.987/1995, incumbe ao poder concedente:
Considerando os balizamentos oferecidos pela ordem constitucional, é correto afirmar que: