Durante atividade fiscalizatória exercida regularmente pela autoridade pública competente, descobriu-se que a empresa pública Alfa, integrante da Administração Indireta do Estado Beta, estava em descumprimento a um requisito de transparência previsto na legislação de regência.
Nesse cenário, os requisitos de transparência apresentados a seguir estão elencados na Lei nº 13.303/2016, à exceção de um. Assinale-o. 

Numa auditoria de Governança de TI em uma autarquia estadual, o TCE-SC observa a necessidade de segregação entre as atividades de alta gestão e as atividades operacionais. De acordo com o Modelo de Referência do COBIT 2019, a estrutura do framework estabelece uma distinção clara entre as instâncias responsáveis por avaliar, direcionar e monitorar (EDM) e as instâncias responsáveis por planejar, construir, executar e monitorar (PBRM).
Essa separação fundamental entre o direcionamento estratégico e a execução operacional refere-se, respectivamente, às áreas de

Uma equipe de desenvolvimento do Tribunal utiliza Scrum e está no meio de uma Sprint de duas semanas. O Diretor de TI solicita a inclusão imediata de uma funcionalidade crítica que não foi planejada.
De acordo com o Guia Scrum, a conduta do Scrum Master deve ser