A liberação de informações do prontuário pelo Serviço de Prontuário do Paciente (SPP) pode ocorrer mediante solicitação de qualquer familiar do paciente, desde que comprovado o vínculo de parentesco. 

O Serviço de Prontuário do Paciente (SPP) atua no recebimento, organização, arquivamento e disponibilização das informações e dos documentos que compõem os prontuários gerados durante a assistência ao paciente.  

O Serviço de Prontuário do Paciente (SPP) realiza a gestão do acesso e o armazenamento seguro dos prontuários, enquanto a coleta e a organização de dados estatísticos e epidemiológicos são atribuídas à Comissão de Revisão de Prontuários. 

A responsabilidade institucional pela guarda do prontuário em suporte de papel encerra-se automaticamente após dez anos do último registro, independentemente das normas aplicáveis à conservação e destinação documental.