A empresa pública Alfa, em observância às formalidades legais, publicou edital de licitação visando, futuramente, à celebração de contrato administrativo que envolverá obras de engenharia de natureza predominantemente intelectual e de inovação tecnológica do objeto licitado.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.303/2016, é correto afirmar que o contrato administrativo estará sujeito ao regime de

Durante a implantação de um sistema de energia ininterrupta para equipamentos críticos em uma unidade de apoio à navegação aérea, a empresa contratada informa que um dos equipamentos previstos no projeto executivo não está disponível no mercado e propõe substituí-lo por outro modelo, alegando possuir função equivalente. A substituição não havia sido prevista no contrato, no memorial descritivo nem na especificação técnica aprovada.

Nessa situação, a conduta mais adequada da equipe responsável pela fiscalização é