Questões de Concurso Público MPE-ES 2026 para Agente Técnico - Inovação
Foram encontradas 5 questões
Q4218351
Direito Administrativo
Em um processo licitatório, conduzido por órgão da Administração
Pública estadual do Espírito Santo, para aquisição de bens
manufaturados, uma sociedade empresária fabricante nacional
apresentou proposta com preço 16% superior ao ofertado por
uma sociedade empresária estrangeira com operações fora do
País.
Com base na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que a sociedade empresária poderá ser contratada caso
Com base na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que a sociedade empresária poderá ser contratada caso
Q4218352
Direito Administrativo
Ao sistematizar seu processo licitatório, determinado órgão
público adotou, como diretriz, a ideia de que um mesmo agente
não poderia acumular diversas atribuições relevantes sujeitas a
riscos dentro do mesmo processo de contratação.
Com base na Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que indica o princípio que essa diretriz visa respeitar.
Com base na Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que indica o princípio que essa diretriz visa respeitar.
Q4218353
Direito Administrativo
Uma Prefeitura, diante das condições específicas de um projeto,
decidiu usar o Diálogo Competitivo, nova modalidade de licitação
prevista na Lei 14.133/2021, para a contratação de uma obra
pública.
Sobre essa modalidade, assinale a afirmativa correta.
Sobre essa modalidade, assinale a afirmativa correta.
Q4218354
Direito Administrativo
Um gestor público federal, ao planejar diversas contratações para
o próximo exercício, precisou verificar, para diferentes tipos de
contrato, os prazos máximos de vigência previstos na Lei nº
14.133/2021.
Sobre o tema, com base no disposto na referida Lei, assinale a afirmativa correta.
Sobre o tema, com base no disposto na referida Lei, assinale a afirmativa correta.
Q4218355
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 apresenta procedimentos auxiliares que
visam aprimorar o processo licitatório.
Nesse contexto, considere que o gestor de compras de uma Prefeitura do interior do Espírito Santo conduzia dois processos de contratação distintos. No primeiro, realizou um procedimento seletivo destinado à análise das condições de habilitação dos interessados, antes de iniciar a licitação. No segundo, optou por registrar formalmente os preços de determinados bens para atender contratações futuras, sem a necessidade de nova licitação a cada aquisição.
Com base na referida lei, esses procedimentos correspondem, respectivamente, a
Nesse contexto, considere que o gestor de compras de uma Prefeitura do interior do Espírito Santo conduzia dois processos de contratação distintos. No primeiro, realizou um procedimento seletivo destinado à análise das condições de habilitação dos interessados, antes de iniciar a licitação. No segundo, optou por registrar formalmente os preços de determinados bens para atender contratações futuras, sem a necessidade de nova licitação a cada aquisição.
Com base na referida lei, esses procedimentos correspondem, respectivamente, a
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