Questões MPE-ES 2026 para Agente Especializado - Médico Psiquiatra

Q4217298

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico Psiquiatra |

Q4217298 Direito Civil

Conforme o Código Civil Brasileiro, a incapacidade relativa é uma condição jurídica tipicamente aplicada a

crianças.

maiores de 60 anos.

pessoas com esquizofrenia residual.

adolescentes (maiores de 16 e menores de 18 anos).

pessoas com transtorno do desenvolvimento intelectual.

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Questões de Concurso Público MPE-ES 2026 para Agente Especializado - Médico Psiquiatra