Homem de 38 anos, com diagnóstico prévio de esquizofrenia, com histórico de múltiplas internações, interrompeu voluntariamente o tratamento farmacológico. No mês seguinte, planejou meticulosamente uma emboscado para o vizinho, o qual acreditava fazer parte de “um complô para roubar sua mente”. Ele executou o plano e atacou o vizinho com diversos golpes de arma branca. A perícia psiquiátrica foi realizada 8 meses após a ocorrência.
No momento do exame, o periciado se encontra em uso regular da medicação, orientado auto e alopsiquicamente, pensamento organizado e sem delírios ativos. Reconheceu a gravidade de seu ato e demonstrou arrependimento. Segundo relato de familiares, nas semanas anteriores à agressão, ele apresentava insônia importante, pensamento desorganizado, e afirmava ouvir vozes que o avisavam sobre uma “conspiração para roubarem sua mente.”
Considerando o artigo 26 do Código Penal Brasileiro e a aplicação dos critérios de imputabilidade penal, assinale a afirmativa correta.