Questões de Concurso Público TJ-RJ 2024 para Programa de Residência - Psicólogo

Lorenzo, serventuário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de psicólogo judicial, especializado em alienação parental, foi designado pela autoridade judiciária para a realização da avaliação psicológica do menor Bernardo, em decorrência de indícios da aludida prática.

Nesse caso, é correto afirmar que, nos termos da Lei n^o 12.318/2010 e suas alterações, o prazo para Lorenzo apresentar o respectivo laudo é de