Questões de Concurso Público TJ-RJ 2024 para Programa de Residência - Direito
Foram encontradas 10 questões
Q2375291
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João, servidor público integrante dos quadros do Poder Judiciário
do Estado do Rio de Janeiro, impetrou mandado de segurança em
face de ato do Presidente do Tribunal de Justiça, o qual negou
direito à incorporação de vantagem em seu contracheque.
Após regular tramitação, o Órgão Especial denegou a ordem, sob o fundamento de que João não comprovou o direito à incorporação.
Inconformado, João deseja interpor recurso que permita a reforma da decisão, de sorte a que lhe seja conferido o direito à vantagem.
Assim, João deverá interpor
Após regular tramitação, o Órgão Especial denegou a ordem, sob o fundamento de que João não comprovou o direito à incorporação.
Inconformado, João deseja interpor recurso que permita a reforma da decisão, de sorte a que lhe seja conferido o direito à vantagem.
Assim, João deverá interpor
Q2375292
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pedro requereu o cumprimento de sentença condenatória ao
pagamento de obrigação de pagar em face de Ursolino.
Regularmente intimado, Ursolino afirmou não possuir condições
de adimplir integralmente o débito, motivo pelo qual depositou
montante equivalente a 30% (trinta por cento) do valor
exequendo, bem como pediu o parcelamento do restante em seis
parcelas mensais.
Em tal hipótese, o requerimento de Ursolino deverá ser
Em tal hipótese, o requerimento de Ursolino deverá ser
Q2375293
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Fernando formulou requerimento de tutela provisória cautelar em
caráter antecedente em face do Hospital X, pugnando pela
concessão de medida para impedir o hospital de eliminar
documentos concernentes a procedimento cirúrgico lá realizado.
Nesse caso:
Q2375294
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João e Paulo assinaram contrato de prestação de serviços, no qual
constava cláusula arbitral, com previsão de confidencialidade.
Em razão de litígios quanto à forma de cumprimento dos serviços, as partes instauraram a arbitragem, que deu razão a João, condenando Paulo ao pagamento de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) a título de danos materiais.
Ato contínuo, finda a arbitragem, João ajuizou cumprimento de sentença fundado na decisão arbitral.
Em tal caso:
Em razão de litígios quanto à forma de cumprimento dos serviços, as partes instauraram a arbitragem, que deu razão a João, condenando Paulo ao pagamento de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) a título de danos materiais.
Ato contínuo, finda a arbitragem, João ajuizou cumprimento de sentença fundado na decisão arbitral.
Em tal caso:
Q2375295
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Jonas ajuizou ação de procedimento comum em face de Pedro.
O oficial de justiça, ao chegar à casa de Pedro, identificou que o
réu possuía 14 (quatorze) anos de idade, informação confirmada
por Paulina, mãe de Pedro, e que assinou o mandado de citação.
Dez dias após a juntada do mandado de citação aos autos, Juscelino, advogado, apresentou contestação e procuração outorgada por Pedro, representado por Paulina.
Sobre o caso acima, é correto afirmar que
Dez dias após a juntada do mandado de citação aos autos, Juscelino, advogado, apresentou contestação e procuração outorgada por Pedro, representado por Paulina.
Sobre o caso acima, é correto afirmar que