Olga ocupa o cargo de juíza de direito auxiliar no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, enquanto Renata ocupa o cargo de juíza de direito substituta no âmbito da mesma estrutura de poder.
A partir da análise da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, é correto concluir que:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Ao compulsar o Decreto nº 69/1991 (Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá), Nadine verificou que, dentre os requisitos especiais para a criação e instalação de comarcas, é possível destacar corretamente:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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