Questões de Concurso Público Prefeitura de São José dos Campos - SP 2024 para Analista em Gestão Municipal -Direito

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Q2362724 Direito Tributário
Após a Emenda Constitucional nº 39/2012, o serviço de iluminação pública passou a ser custeado 
Alternativas
Q2362728 Direito Tributário

Relacione os tributos com suas respectivas características: 



1. Imposto


2. Taxas


3. Contribuição de melhoria 



(   ) Tributo cuja obrigação tem por fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço específico e divisível, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. 


(   ) Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.


(   ) Tributo cuja obrigação tem por fato gerador a valorização do imóvel do sujeito passivo decorrente de obras públicas.



Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada. 

Alternativas
Respostas
1: D
2: C