Questões de Concurso Público Câmara Municipal de São Paulo - SP 2024 para Consultor Técnico Legislativo - Economia

Suponha que o governo federal institua o Imposto Sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição Federal.
Os recursos daí oriundos auxiliarão o governo em sua função

Richard Musgrave, um dos pais da Teoria das Finanças Públicas, introduziu, na década de 1950, o conceito importante de bens meritórios, sendo relevante na época para a despesa pública.
Os bens meritórios são caracterizados por 

Em relação ao papel do Estado Regulador no desenvolvimento de uma economia, avalie se cada afirmativa a seguir é falsa (F) ou verdadeira (V).
( ) A regulação dos mercados foi um meio encontrado pelos governos para a prevenção e punição de práticas antitrustes.
( ) O Estado, através da regulação, avalia a existência de poder de mercado elevado, decorrente da maior concentração em neste mercado, cujas empresas podem visar ganhos de escala.
( ) O Estado visa combater a existência de mercados contestáveis, devido à existência de barreiras à entrada, como por exemplo, a exigência de tecnologia específica para atuar nesses mercados.
As afirmativas são, respectivamente,

Um sistema tributário considerado ideal deve levar em consideração os conceitos de equidade, progressividade, neutralidade e simplicidade.
Em Teoria da Tributação, o conceito de equidade apresenta as seguintes características importantes, à exceção de uma. Assinale-a.

Em relação à incidência tributária em um mercado monopolista, é incorreto afirmar que