Questões AL-PR 2024 para Técnico Legislativo - Legislativo

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-PR Prova: FGV - 2024 - AL-PR - Técnico Legislativo - Legislativo |

Q2450297 Direito Constitucional

João, hábil artesão, recebeu comunicado de que sua filiação à Associação dos Artesãos do Município Alfa, fora realizada de modo tácito, considerando os benefícios obtidos pela associação para a generalidade dos artesãos do Município Alfa, entre os quais figurava João.

Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que

apesar de ser possível a filiação, sem a aquiescência de João, ela deveria ter sido antecedida de prazo para que ele afirmasse se desejava, ou não, se filiar.

João não pode se beneficiar dos benefícios obtidos pela associação sem concorrer para o seu custeio, logo, sua filiação foi feita corretamente.

apesar de a filiação pressupor a manifestação de vontade, esta pode ser expressa ou tácita, logo, não há irregularidade no proceder da associação.

apesar de a filiação ter sido realizada de modo correto, João pode requerer a sua desfiliação ao juiz competente.

a filiação de João, sem sua manifestação de vontade, foi realizada de modo ilícito.

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