Tício, reincidente, foi condenado, definitivamente, à pena de dois
anos de reclusão, sendo certo que as circunstâncias judiciais são
favoráveis. No mesmo processo, Jonas, reincidente, foi
condenado, definitivamente, à pena de nove anos de detenção,
sendo certo que as circunstâncias judiciais são desfavoráveis.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o
entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é
correto afirmar que: