Questões de Concurso Público TJ-BA 2023 para Juiz Leigo
Foram encontradas 9 questões
Q2224515
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o mandado de segurança no âmbito dos Juizados Especiais
Cíveis:
Q2224516
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Taís é juíza leiga em um Juizado Especial Cível. Em audiência, o
autor pede, justificadamente, a desistência do feito.
O réu, pessoa jurídica de grande porte, se opõe à desistência, porque estima que tem grandes chances de êxito. Frisa, de todo modo, que ainda penderia seu pedido contraposto.
Nesse caso, à luz dos enunciados do Fonaje, Taís, ao elaborar o projeto de sentença, deve:
O réu, pessoa jurídica de grande porte, se opõe à desistência, porque estima que tem grandes chances de êxito. Frisa, de todo modo, que ainda penderia seu pedido contraposto.
Nesse caso, à luz dos enunciados do Fonaje, Taís, ao elaborar o projeto de sentença, deve:
Q2224556
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A gratuidade de justiça é um relevante mecanismo de acesso à
justiça e à efetivação de garantias constitucionais do processo.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Q2224564
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos pronunciamentos do juiz, é correto afirmar que:
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