Questões de Concurso Público TJ-BA 2023 para Conciliador
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Q2224667
Direito do Consumidor
A revisão do contrato por força de onerosidade excessiva é um
dos direitos fundamentais do consumidor.
Para justificar sua aplicação, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é necessário demonstrar:
Para justificar sua aplicação, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é necessário demonstrar:
Q2224673
Direito do Consumidor
Márcia, operadora de caixa, operou uma hérnia com o dr. Luiz
Roberto. Embora a cirurgia fosse simples, algumas complicações
surgiram, culminando, inclusive, em sequelas permanentes.
Ela, então, ajuizou demanda indenizatória em face do médico. A perícia concluiu que o trabalho cirúrgico fora perfeito, em avançada técnica médica. Apontou, também, que o termo de consentimento informado tinha a seguinte redação, toda em maiúsculas:
“ATENÇÃO: TODAS AS CIRURGIAS ENVOLVEM RISCOS. PROCURE SE INFORMAR!”
Nesse caso, o juiz deverá:
Ela, então, ajuizou demanda indenizatória em face do médico. A perícia concluiu que o trabalho cirúrgico fora perfeito, em avançada técnica médica. Apontou, também, que o termo de consentimento informado tinha a seguinte redação, toda em maiúsculas:
“ATENÇÃO: TODAS AS CIRURGIAS ENVOLVEM RISCOS. PROCURE SE INFORMAR!”
Nesse caso, o juiz deverá: