Questões de Concurso Público SSP-AM 2022 para Técnico de Nível Superior
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De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), a demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.
No Brasil, esse reconhecimento formal obedece a um procedimento administrativo que estipula as etapas do processo de demarcação, o qual é regulado por decreto do Poder Executivo.
Entre as etapas que antecedem a homologação de uma Terra Indígena estão
Entre os produtos oriundos da selva, o que marcou profundamente a economia da região amazônica desde meados do século XIX foi a borracha.
As afirmativas a seguir indicam corretamente as condições que propiciariam o desenvolvimento da atividade gomífera na região, à exceção de uma. Assinale-a.
Os limites do Brasil com a República Cooperativa da Guiana (antiga Guiana Inglesa) foram estabelecidos no início do século XX, mas a questão remontava a meados do Oitocentos.
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. As reivindicações britânicas em relação às fronteiras com o Brasil se basearam nas linhas traçadas a sudoeste da Guiana pelas expedições do geografo Schomburgk no século XIX.
II. No início do século XX, foi assinado o Tratado de Arbitramento, no qual, o Brasil e Inglaterra submetiam o litígio ao arbitramento do Rei da Itália, Vítor Emanuel III.
III. O contencioso usou como critério fronteiriço a “partilha das águas”, o que favoreceu o Brasil, ao impedir o acesso à bacia Amazônica para a Guiana Inglesa.
Está correto o que se afirma em