Questões de Concurso Público Senado Federal 2022 para Consultor Legislativo - Comunicação e Tecnologia da Informação

direcionar a produção nacional de audiovisuais para mercados emergentes e que proponham linguagens inovadoras em detrimento das já estabelecidas.

estimular a inserção de profissionais, sistemas de produção internacionais, que valorizem aspectos universais, no setor audiovisual brasileiro

 restringir a inserção internacional do setor audiovisual brasileiro.

promover a regionalização do fomento ao setor audiovisual brasileiro. 

garantir a equalização da situação orçamentária e financeira do FSA, apoiando apenas os projetos cujo retorno financeiro seja garantido.

é cobrada e fiscalizada pela Receita Federal e estabelece um valor único de para as obras não publicitárias de curta, média ou longa duração, sendo ou não seriadas, sendo esse valor será acrescido em 50%, caso as obras sejam de cunho publicitário. 

é cobrada e fiscalizada pela Receita Federal e corresponde a 7% dos valores enviados ao exterior relativos aos rendimentos referentes a exploração de obras cinematográficas e videofonográficas. 

é cobrada e fiscalizada pela Ancine e isenta as programadoras que optarem por aplicar o valor correspondente a 3% do que deveria ser enviado ao exterior em projetos de produção de conteúdo audiovisual independente.

 é cobrada anualmente e fiscalizada pela Receita Federal e é devida pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas a distribuir conteúdos audiovisuais através de serviços de telecomunicações

é cobrada e fiscalizada pela Ancine, incide sobre a exploração comercial de obras audiovisuais em diversos segmentos de mercado, sendo devida a cada cinco anos para as obras não publicitárias e a cada 12 meses para as publicitárias.