Questões de Concurso Público Senado Federal 2022 para Advogado
Foram encontradas 2 questões
Q1984389
Regimento Interno
XX, assessor do Senador YY, foi instado a analisar o regimento
interno e identificar o instrumento a ser utilizado para que parte
de uma proposição legislativa, em que o Senado Federal atue
como Casa iniciadora, passe a constituir projeto autônomo, bem
como se essa medida deve ser concedida mediante deliberação
do Plenário.
Após as consultas devidas, o assessor esclareceu corretamente que o instrumento a ser utilizado é
Após as consultas devidas, o assessor esclareceu corretamente que o instrumento a ser utilizado é
Q1984392
Regimento Interno
Joana, servidora pública, foi informada por uma colega que ela
estava muito cotada para assumir a ouvidoria da estrutura estatal
de poder em que atuava.
Ao se inteirar a respeito das atribuições do ouvidor, a colega de Joana informou que eram muito relevantes, considerando que o ouvidor deve receber e encaminhar à autoridade competente as manifestações recebidas dos usuários, embora não pudesse analisá-las. Além disso, deve acompanhar o tratamento e a efetiva conclusão das manifestações do usuário perante o órgão a que está vinculado, bem como adotar medidas de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública.
Joana entendeu que as atribuições descritas por sua colega eram demasiado amplas, decidindo se aprofundar mais em relação a essa temática. Ao final de suas reflexões, concluiu corretamente que
Ao se inteirar a respeito das atribuições do ouvidor, a colega de Joana informou que eram muito relevantes, considerando que o ouvidor deve receber e encaminhar à autoridade competente as manifestações recebidas dos usuários, embora não pudesse analisá-las. Além disso, deve acompanhar o tratamento e a efetiva conclusão das manifestações do usuário perante o órgão a que está vinculado, bem como adotar medidas de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública.
Joana entendeu que as atribuições descritas por sua colega eram demasiado amplas, decidindo se aprofundar mais em relação a essa temática. Ao final de suas reflexões, concluiu corretamente que