Ao atender determinado paciente pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), Esculápio, médico regularmente designado para o serviço,
utiliza sua máquina particular de videolaparoscopia, item não
disponível na rede pública local. Para tanto, após confirmar com
outro profissional médico a necessidade do exame, acerta com o
paciente o pagamento do valor de R$1.500,00 pelo uso do
equipamento, durante a cirurgia realizada. O valor é parcelado
em cinco vezes, mas vai a conhecimento público e é apresentado
como notícia de fato ao Ministério Público.
Diante destes fatos, é correto afirmar que Esculápio