Questões de Concurso Público MPE-SC 2022 para Analista em Engenharia Civil
Foram encontradas 3 questões
Q1935316
Engenharia Civil
O órgão ambiental competente para licenciamento ambiental do
Estado Alfa emitiu licença de operação em favor da sociedade
empresária Beta em empreendimento consistente em aterro
sanitário. Durante o prazo de validade da licença, foi constatada a
superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
No caso em tela, de acordo com a Resolução Conama nº 237/1997, o citado órgão ambiental:
No caso em tela, de acordo com a Resolução Conama nº 237/1997, o citado órgão ambiental:
Q1935319
Engenharia Civil
O ente federativo Alfa, observadas as disposições legais
aplicáveis, criou uma unidade de conservação integrante do
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
(SNUC), que tem como objetivo proteger ambientes naturais
onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de
espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou
migratória.
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, trata-se de:
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, trata-se de:
Q1935320
Engenharia Civil
De acordo com a Lei nº 9.433/1997, a Política Nacional de
Recursos Hídricos baseia-se em alguns fundamentos, como:
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