Questões de Concurso Público CGU 2022 para Técnico Federal de Finanças e Controle
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O reconhecimento da receita pública se dá em estágios, que, para fins de controle orçamentário, tem regras próprias e gera desafios quando se considera a lógica do regime de competência, o qual é orientado para fornecer informações de natureza patrimonial.
Suponha que um órgão da estrutura de controle do Poder
Executivo Federal tenha recebido a consulta de um jurisdicionado
acerca dos procedimentos e estágios de reconhecimento de uma
receita não prevista no orçamento, decorrente de uma doação.
Uma das orientações que deveria ser dada pelo órgão em
resposta à consulta é que:
Ao examinar um relatório analítico de receitas ao final de um dado exercício para identificar eventuais inconsistências, um servidor técnico da área de controle deve considerar que: