Questões de Concurso Público TCE-RO 2021 para Analista Judiciário - Médico do Trabalho

Trabalhador de uma indústria metalúrgica, após cinco anos de trabalho, teve diagnosticado início de perda auditiva induzida por ruído (PAIR).

Trata-se de uma característica da PAIR:

A mineração de carvão apresenta risco para o desenvolvimento da pneumoconiose denominada antracose.

Em relação a essa doença profissional, é correto afirmar que:

O Art. 21-A da Lei nº 8.213/1991 dispõe que “...a perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo...”. Assim, o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma metodologia utilizada pelo INSS que tem o objetivo de determinar se doenças e acidentes apresentam relação de causalidade com o trabalho a partir da identificação do risco epidemiológico a que os trabalhadores se expõem.

Sobre o NTEP, considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre:

A Norma Regulamentadora 7 – NR-7 estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) nas organizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais.

Sobre o PCMSO, de acordo com a NR-7, é correto afirmar que: 

Um trabalhador metalúrgico, que ocupa as funções de torneiro mecânico, está exposto a óleos de corte ao executar suas atividades ocupacionais.

Quanto a essa exposição, é correto afirmar que: