Questões de Concurso Público PC-RJ 2021 para Perito Legista
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Q1861624
Medicina Legal
Quando cometem um delito, de acordo com o Código Penal
brasileiro, os oligofrênicos podem sofrer punição ou não.
O que modifica sua imputabilidade é o(a):
Q1861638
Medicina Legal
Quando alguém for considerado inimputável, não cumprirá pena
se delinquir, mas serão aplicadas as medidas de segurança
previstas na lei penal.
A interrupção dessas medidas será feita:
Q1861651
Medicina Legal
O Art. 26 do Código Penal brasileiro descreve as situações de
inimputabilidade penal.
Conforme a nossa lei penal e a doutrina médico-legal vigente, são
considerados sempre penalmente inimputáveis os:
Q1861652
Medicina Legal
Ainda hoje, apesar das enormes mudanças comportamentais e
do aumento da tolerância com as diferenças, os transtornos da
sexualidade podem gerar consequências penais e civis na vida do
indivíduo que os apresenta.
O curioso transtorno que se caracteriza pelo desejo da prática
sexual com um parceiro sujo, mal asseado, com má higiene, é
denominado:
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