Questões de Concurso Público IMBEL 2021 para Médico do Trabalho

Sobre as atribuições da Delegacia Regional do Trabalho - DRT ou da Delegacia do Trabalho Marítimo - DTM, nos limites de sua jurisdição, analise as afirmativas a seguir.
I. Adotar medidas necessárias à fiel observância dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
II. Impor as penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
III. Notificar as empresas, estipulando prazos, para eliminação e/ou neutralização de insalubridade.
Está correto o que se afirma em

Sobre as competências dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, assinale a afirmativa incorreta.

Os registros de que tratam as alíneas "h" e "i" do item 4.12 da NR4, devem ser mantidos na sede dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho por um período não inferior a

Sobre o dimensionamento do SESMT das empresas, segundo o Quadro II anexo à NR4, assinale a afirmativa incorreta.

A NR5, que regulamenta a implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), afirma que é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de CIPA, desde o registro de sua candidatura até